Imposto sobre compra na Shein pode custar mais do que a própria mercadoria
Uma compra de R$ 187,75 na Shein resultou em um imposto de R$ 225,29 — valor maior do que o dos produtos adquiridos. O caso, verificado pela nossa redação, expõe uma das situações mais frustrantes para quem compra no e-commerce chinês: o custo do frete e do seguro entra no cálculo da taxação, inflando a base tributária bem além do preço pago pelos itens.
A Receita Federal aplica uma alíquota de 60% sobre o valor aduaneiro das compras de até US$ 500 (aproximadamente R$ 2.600) realizadas por pessoas físicas. O detalhe que pega a maioria dos consumidores: o valor aduaneiro não é só o preço da mercadoria. Frete e seguro entram na conta. No caso apurado, a mercadoria custou R$ 187,75, o frete foi de R$ 187,74, e a base de cálculo do imposto chegou a R$ 375,49 — logo, os 60% resultaram em R$ 225,29 de tributo.
A situação se tornou mais frequente com o endurecimento das inspeções aduaneiras. Neste artigo, você vai entender como funciona o cálculo do imposto, o que a Shein ofereceu ao consumidor afetado e qual é o cenário regulatório atual para quem compra em plataformas internacionais.
Como o imposto é calculado na prática
O ponto que mais surpreende quem compra na Shein é a composição do valor aduaneiro. Muitos consumidores calculam o imposto sobre o preço dos produtos e se surpreendem ao receber a cobrança real. A fórmula usada pela Receita Federal soma o preço da mercadoria, o custo do frete e o seguro — e aplica os 60% sobre esse total.
No caso concreto verificado pela nossa redação:
- Valor dos produtos: R$ 187,75
- Valor do frete: R$ 187,74
- Base de cálculo (valor aduaneiro): R$ 375,49
- Imposto cobrado (60%): R$ 225,29
O pacote ficou retido nos Correios, e o consumidor só poderá retirar a encomenda após o pagamento do tributo à Receita Federal.
O que a Shein ofereceu ao consumidor
Ao relatar a situação à Shein, o consumidor recebeu duas opções da empresa:
- Reembolso de R$ 112,64 — equivalente a 50% do imposto cobrado — após a retirada do produto
- Recusa do pacote e reembolso de R$ 187,75, relativo ao valor da mercadoria
A empresa ainda informou que, normalmente, seus clientes não seriam cobrados dos impostos pelo Correio comum, mas que o caso específico poderia ter ocorrido em razão da inspeção aduaneira cada vez mais rigorosa. Questionada sobre essa declaração, a Shein não se manifestou.
O debate sobre a taxação das plataformas internacionais
O cenário vai além de casos individuais. As entidades do varejo brasileiro vêm pressionando o Congresso e o governo federal pela taxação mais rigorosa de plataformas como Shein, Shopee e AliExpress. O argumento central é que essas plataformas se aproveitam da isenção de importação para compras de até US$ 50 (cerca de R$ 260) por pessoas físicas, e contornam o limite ao dividir pedidos maiores em vários pacotes menores.
Do outro lado, consumidores têm resistido a qualquer mudança. Em publicações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas redes sociais, comentários como “não mexa com a nossa Shein” e “deixa os pobres comprarem em paz” acumularam engajamento expressivo. Outro perfil sugeriu uma abordagem alternativa: reduzir os tributos das lojas brasileiras para torná-las mais competitivas, em vez de encarecer as importações.
Tabela: como funciona a tributação de compras internacionais para pessoa física
| Faixa de valor da compra | Alíquota aplicada | Base de cálculo |
|---|---|---|
| Até US$ 50 (aprox. R$ 260) | Isenção (conforme regra vigente) | — |
| De US$ 50 até US$ 500 (aprox. R$ 2.600) | 60% | Valor aduaneiro (mercadoria + frete + seguro) |
| De US$ 500 até US$ 3.000 (aprox. R$ 15.600) | 60% + outras taxas | Valor aduaneiro — limite máximo para pessoa física |
O que fazer se sua encomenda for retida
Se um pacote da Shein — ou de qualquer plataforma internacional — for retido pela Receita Federal, o consumidor tem basicamente dois caminhos: pagar o imposto calculado sobre o valor aduaneiro para liberar a encomenda, ou recusar o pacote e solicitar reembolso à plataforma.
Antes de finalizar uma compra internacional, calcular o custo total — incluindo frete e o imposto potencial sobre essa soma — pode evitar surpresas. Um produto que parece barato na tela pode sair mais caro do que o equivalente nacional quando o imposto entra na conta.
Para acompanhar atualizações sobre tributação de compras internacionais e comparativos de plataformas de e-commerce, acompanhe as publicações aqui no comocomprar.com.br.
Os valores e regras citados neste artigo foram verificados com base em informações disponíveis em março de 2023. Alíquotas e limites de isenção podem ser alterados por decreto ou legislação federal — consulte a Receita Federal para confirmar as condições vigentes antes de realizar uma compra internacional.
Fonte: Informações publicadas pelo Canaltech, com adaptação editorial
